cerimônia de condecoração de autoridades de diversas áreas,
representantes da sociedade civil, magistrados, servidores e
instituições com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira
e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, o presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, desembargador André Genn, chamou a atenção
para a necessidade de o Brasil acabar com o fosso social que ainda
persiste, apesar dos recentes e grandes avanços econômicos.
Num discurso breve, mas incisivo, em
que destacou a necessidade de o desenvolvimento beneficiar toda a
sociedade, o desembargador André Genn historiou o surgimento do
Judiciário Trabalhista Brasileiro, assinalando a maior das
transformações sociais e econômicas, que foi o advento do fim do sistema
escravocrata, “o execrável regime”, como classificou o desembargador. O
desenvolvimento do trabalho livre e o surgimento de novas relações
econômicas exigiram a ação do Estado brasileiro para mediar os conflitos
surgidos dentro dessa nova realidade. Foi nessa ambiência que se deu a
criação da Justiça do Trabalho, instituída em 1939 e instalada em 1941.
André Genn sublinhou a importância do TRT da 6ª Região nesse processo
histórico, haja vista que, inicialmente quando a Justiça do Trabalho
brasileira foi criada, com a organização em oito Conselhos Regionais, um
deles tinha sede no estado de Pernambuco, com a jurisdição
compreendendo também Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
“Agilidade, capacidade de
transformação, ajustes à contemporaneidade”, foram características da
Justiça do Trabalho que o desembargador André Genn destacou, citando
duas datas que marcam significativamente esse ramo do Judiciário: o ano
de 1946, quando a Justiça do Trabalho passou a integrar de fato o Poder
Judiciário Nacional; e o ano de 1999, quando houve a extinção da
participação classista, instituto que se apoiava na ideia de que a
atuação dos representantes de classe propiciaria soluções negociadas,
mas que já não atendia à atual realidade social marcada por novas
relações econômicas.
O presidente André Genn observou que
a Justiça do Trabalho “deixa de ser a justiça dos desempregados”, para
ser a mediadora dos conflitos de quem está exercendo uma atividade, o
que ocorre graças ao desempenho da economia nacional e, de maneira
particular, da economia pernambucana, cuja vitalidade tem estancado a
migração de trabalhadores para outros centros e produzido o fenômeno
inverso, o “repatriamento” de trabalhadores que haviam deixado o estado.
Na ocasião, André Genn mencionou a
importante iniciativa que vem sendo desenvolvida pelo TST/CSJT e tem
como gestoras no Sexto Regional as desembargadoras Valéria Gondim e
Dinah Figueiredo, que é o Programa de Prevenção de Acidentes de
Trabalho. “O combate a acidentes de trabalho, que é um câncer social,
ceifando milhares de vida, é um dever de todos”, destacou André Genn.
Na entrega da comenda João Alfredo
Corrêa de Oliveira, o desembargador André Genn lembrou a importância do
Conselheiro João Alfredo, que presidiu o Conselho de Ministros e foi
signatário da Lei Áurea.
A seguir, antes de entregar a
medalha juiz Eurico de Castro Chaves Filho, o desembargador destacou o
trabalho diuturno de magistrados e servidores que silenciosamente
garantem a prestação jurisdicional, dando as respostas céleres e
eficazes que a sociedade busca quando recorre ao Tribunal.
Na
cerimônia houve a apresentação do coral Águas que Passam, integrado por
jovens da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativa).
Compuseram
a mesa o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, a
vice-presidente, desembargadora Maria Helena Soares Guedes de Pinho
Maciel, a corregedora, desembargadora Gisane Araújo e os desembargadores
Eneida Melo Correia de Araújo, Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo
Pereira Nóbrega, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio,
Valdir José Silva de Carvalho, Acácio Júlio Kezen Caldeira, Dione Nunes
Furtado da Silva, Dinah Figueirêdo Bernardo, Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de
Albuquerque e Mello Ventura, e os juízes convocados Dayse Anderson
Tenório, Paulo Alcântara e Fernando Cabral Filho. O procurador do
trabalho Waldir Bitu, a presidente da Amatra VI, juíza Luciana Conforti,
o general de brigada, médico Waldir da Silva Lucena, o
capitão-de-mar-e-guerra, Ricardo Padilho.
O
Diario de Pernambuco foi representado por seu presidente, Joezil Barros.
Bruno Moury representou o presidente da Folha de Pernambuco, Eduardo
Monteiro.
Sete
personalidades receberam este ano a Medalha Conselheiro João Alfredo
Corrêa de Oliveira, categoria Mérito Judiciário: o juiz da 1ª vara
criminal do Recife, Abner Apolinário da Silva; o empresário Cyro
Ferreira da Costa; o escritor Everardo Norões; a advogada Gilka Buril
Weber; o juiz substituto e auxiliar da Corregedoria do 6º Regional,
Gustavo Augusto Pires de Oliveira; o coronel médico do exército
Francisco José Madeiro Monteiro; o juiz substituto do Tribunal Saulo
Bosco Souza de Medeiros. Duas instituições foram agraciadas: o Hospital
Militar de Área de Recife e o Serviço Social da Indústria – SESI.
Recebem homenagem post mortem Hugo Gueiros Bernardes e o artista
plástico Jessé Santos.
A lista de
magistrados e servidores do TRT-PE que receberam a Medalha Juiz Eurico
de Castro Chaves Filho, categoria Mérito Funcional, foi a seguinte: o
desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega; os auxiliares judiciários
Ângela Ferreira dos Reis e José Fernandes da Silva; os técnicos
judiciários Angélica dos Santos Batista, Joandina Veloso de Melo, Maria
de Fátima Tertuliano Chalegre, Maria Tereza Gondim Rozowykwiat e Paulo
Nicolau Ely; os analistas judiciários Ivenes Lins Caldas, Leopoldina
Luziane dos Santos Mendes, Luiza Maria Santos e Maria Cleomar Alencar
Azevedo.
Receberam ainda as medalhas concedidas em anos anteriores o ex-deputado Raul Jungman e o servidor Jaime Januário.