16º Conamat aprovou 74 teses das 78 apresentadas durante encontro

A Assembleia Geral do 16º Conamat aprovou na última sexta-feira (04), último dia do encontro, 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da plenária. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Também participaram da mesa o diretor de Formação e Cultura, Narbal Fileti, o diretor de Eventos e Convênios, André Cavalcanti, o juiz Leonardo Ely, integrante do Conselho Fiscal, Marcos Freitas, da Comissão Científica, além do juiz Adriano Dantas, presidente da Amatra 13 (PB).

A novidade deste ano ficou pela votação das teses feita por meio totalmente eletrônico. Para o presidente da Anamatra, trata-se de uma tentativa de sempre agregar algo novo ao evento. “A iniciativa vai ao encontro do uso das novas tecnologias”, ressaltou. O novo sistema permite aferir o percentual de votantes favoráveis ou não a cada proposta.

As teses fazem sugestões aos juízes do Trabalho em temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, necessidade do sigilo de dados pessoas e sensíveis ao trabalhador, mecanismos de aprimoramento da execução trabalhista, entre outros. “Depois de três dias de debates nas conferências, painéis, comissões e na plenária pudemos perceber que os juízes estão preocupados não só com questões que envolvem a magistratura, mas também com temas que são caros à sociedade como um todo”,”, afirma declarou Narbal Fileti.

Antes da apreciação pela Assembleia Geral, as propostas encaminhadas ao 16º Conamat foram debatidas em cinco comissões temáticas: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial; métodos de solução dos conflitos trabalhistas; reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário; aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e administração da atividade judicante e a saúde do magistrado. Nas comissões, as propostas foram discutidas, modificadas e ainda rejeitadas ou aprovadas. Mais de 100 propostas foram recebidas pelo site do evento www.conamat.com.br  de juízes das 24 Regiões da Justiça do Trabalho.
 
Homenagem
Os participantes do 16º Conamat também resolveram acrescentar na ata uma homenagem à juíza Maria de Fátima Coelho Borges Stern, que faleceu em novembro de 2011. Esta é a primeira assembleia geral de Conamat sem a Fátima Stern. Gostaríamos de deixar registrado à família nosso sentimento de tristeza provocado pela ausência de alguém que contribuiu com muito trabalho para a excelência deste evento, declarou o ex-presidente da Anamatra Cláudio Montesso.